O vereador Luís Santos (PROS) não está sozinho, o empresário Rafael Sarti da página Sorocabano protocolou uma denuncia contra a vereadora Iara Bernardi (PT) por quebra de decoro parlamentar no espisódio em que arrancou os microfones do vereador em seu discurso na plenária.

O denunciante é o mesmo autor da denúncia da vice-prefeita Jaqueline Coutinho por improbidade administrativa.

Veja a denuncia na íntegra

DENÚNCIA DE QUEBRA DE DECORO PARLAMENTAR PELA VEREADORA IARA BERNARDES (PT)

DOS FATOS

No dia 25 de junho de 2019, o vereador Pastor Luís Santos (PROS), estava discursando sobre uma denúncia de provas de alunos que tiveram seus conteúdos denunciados ao vereador, citando uma charge, com um feto de uma mulher com as cores do arco-íris (símbolo do movimento LGBTQI), a pergunta na prova é, se no exame de DNA, tivesse descrito que o bebê seria gay, os cristãos seriam contra ou a favor do aborto.
O vereador questionou, qual seria a intenção dos professores e professoras ter esse tipo de questionamento em ambiente escolar.

O fato ocorreu na Escola Estadual Arthur Cirilo. Quando no momento de sua fala a vereadora Iara Bernardi, fica próxima a tribuna, ao lado do vereador Luís Santos (PROS), quando o vereador entregou o documento a vereadora que estava ao seu lado tentando ler o documento em mãos de Luís Santos, o vereador questiona, qual a necessidade disso estar em uma prova de sociologia.

Após analisar o documento a vereadora Iara Bernardes, coloca sobre o púlpito o documento e o vereador questiona. Está correto o documento vereadora? Claro que está correto, ela é a favor do aborto, ela defende essa loucura de jogar as pessoas contra os cristãos. Categorizando o fato como “cristofobia”.

Momento em que a vereadora retorna ao púlpito e grita com o orador “Melhor você moderar a sua fala, por você está falando de mim”. Além dos gritos a vereadora aponta com o dedo para a face do vereador.

No exato momento da sua fala, a vereadora arranca o microfone do vereador, cessando o seu momento de oratória, momento este regimental que deve ser respeitado por TODOS os vereadores da casa, mesmo que suas ideologias políticas sejam contrarias, caso a parlamentar sentisse atacada, o direito a resposta ao termino da fala do orador é uma garantia regimental.

O presidente da Câmara de Vereadores, Fernando Dini, requereu respeito da vereadora Iara Bernardes, solicitou que a vereadora, retiresse as palavras que disse contra o vereador, o que não fez, naquela oportunidade que teve.

CONSIDERAÇÕES

Para explanar melhor o rito praticado pela parlamentar, devo usar neste ato um jargão popular para demonstrar o que vivemos no Brasil.

Literalmente o “poste está mijando no cachorro”.

Vemos pelas emissoras legislativas, um Ministro da Justiça, sendo interrogado por parlamentares investigados na operação Lava Jato, que legislam em causa própria e tentam a todo momento frear a operação Lava Jato neste país.

Vemos na Câmara de Vereadores de Sorocaba, um vereador sério, honesto e pastor, defendendo o respeito pela igreja, pelas famílias, crianças e adolescentes, ser indicado por grupo interessado no debate, como transgressor da Ética e do Decoro Parlamentar.

Sendo que o parlamentar possui IMUNIDADE respaldo no art. 53, caput da Constituição Federal, diz que parlamentares são invioláveis, civil e penalmente, por quaisquer de suas opiniões, palavras e votos. Sendo que naquele momento estava como fiscalizador da coisa pública, levando ao conhecimento de seus pares, fatos praticados dentro do ambiente escolar, denunciado por seus eleitores.

DO DIREITO

A cidade de Sorocaba, preza pelo respeito entre todos, veja no ano de 2017, um Prefeito Municipal, foi cassado por esta Câmara de Vereadores, por quebra de decoro.

A vereadora em questão feriu o Código de Ética Parlamentar do Município de Sorocaba, RESOLUÇÃO Nº 358, DE 21 DE SETEMBRO DE 2010.

Art. 5º Constituem faltas contra a Ética Parlamentar de todo Vereador no exercício de seu mandato:

c) perturbar a boa ordem dos trabalhos em plenário ou nas demais atividades da Câmara;

A vereadora a todo o momento da denúncia de seu par Luís Santos (PROS), tentou perturbar a ordem dos trabalhos da Câmara de Vereadores, ferindo o decoro parlamentar de forma incompatível a seu cargo.

Como ao arrancar o microfone de seu par, demonstrou um comportamento reprovável as relações sociais, atentando contra a moralidade e a boa conduta, que deve prezar a Câmara de Vereadores, zelando pela imagem dos trabalhos, ferindo novamente o o Código de Ética no seu Art. 5º:

g) comportar-se de maneira reprovável nas relações sociais, bem como, praticar atos ou pronunciamentos perante a sociedade, que sejam atentatórios às normas da moralidade e da boa conduta, de maneira a expor negativamente sua própria imagem e a do Poder Legislativo.

DO PEDIDO

Diante do exposto, requer-se:

I. Recebimento da presente Representação e abertura da instauração do Processo Disciplinar, ante o abuso das prerrogativas asseguradas aos membros do Câmara de Vereadores de Sorocaba, ato incompatível com o decoro parlamentar da Vereadora Iara Bernardi, com a designação de relator;

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