Prefeitura de Sorocaba está se esquivando em responder nossos questionamentos sobre a contratação da empresa BAN MAQ, ontem enviamos um e-mail para a Secretaria de Comunicação, que não respondeu após 24 horas, sobre os documentos que foram vazados e são capazes de comprovar algum tipo de irregularidade.

Veja nosso e-mail da integra solicitando cópia do CPL 627/2019, que trata da documentação referente a contratação da BAN MAQ.

Consultamos a Twenty Eventos hoje (10), referente a documentação, informaram que ontem (9), representantes da empresa procuraram a Prefeitura para ter acesso ao CPL 627/2019, na Prefeitura pediram para o representante procurar a Secretaria de Cultura, chegando na Secretaria de Cultura pediram para ele procurar a Prefeitura.

Os documentos que devem estar públicos após nossa denúncia, continuam fora do sistema de transparência da Prefeitura de Sorocaba.

Nós recebemos o documento disponibilizado através de uma denúncia no e-mail de imprensa@sorocabano.com, que conta toda esta documentação que deveria estar disponível no site da transparência. O que demonstra que o documento já foi digitalizado, porém, não foi lançado dentro do Portal da Transparência, para que a população tenha acesso ao documento.

E-mail de orçamento

A servidora Valéria solicita um orçamento a três empresas concorrentes da Twenty Eventos, que são elas: BAN MAQ, Grupo Recon e Só coberturas. Os primeiros e-mails enviados no dia 2 de setembro de 2019 foram 16:52 para as empresas BAN MAQ e Grupo Recom.

A empresa Só Coberturas recebeu no dia seguinte um pedido de orçamento, feito pela mesma servidora pública da Prefeitura às 14:17.

A consulta de preço é algo estritamente legal pela Prefeitura, o que é uma forma da Prefeitura de Sorocaba, analisar se o preço do pregão, é o preço praticado pelo mercado. Caso o preço seja menor a Prefeitura deve notificar a empresa vencedora da tomada de preços, para que se adeque ou perca a contratação para o evento.

Ocorre que em questionamento da Twenty Eventos, a uma servidora a mesma informou que “não terá estrutura, será bem pobre” – completou a servidor através de mensagem de WhatsApp exibido para nossa equipe de reportagem.

Ocorre que todas as empresas apontaram preços superiores aos preços vencidos pela Twenty Eventos, dessa forma o estudo de mercado, comprovou que apenas a Twenty poderia prestar serviços para a cidade de Sorocaba, já que venceu o menor preço.

Veja em primeira mão os orçamentos respondidos pelas empresas:

Repare que o último orçamento é da empresa contratada a BAN MAQ, que prestou o serviço, oferecendo a Prefeitura de Sorocaba seus serviços por R$ 5,25 o metro, mas, a tomada de preço da Twenty Eventos é de R$ 3,88, portanto o valor do contrato que a Twenty deveria ter para o 7 de setembro, seria o total de R$ 3.492,00.

Mesmo com a tomada de preço que dá preferência para a Twenty, que é investigada e não condenada, sem fundamentação jurídica para se opor ou cancelar o contrato, a Prefeitura contratou outra empresa com o mesmo valor de contrato vencido pela Twenty, apresentando orçamento superior ao custo de metro.

Os valores originais para os mesmo 900 metros seria de R$ 4.725,00

O documento enviado para todas estas empresas levava em anexo o Termo de Referência citado na nossa primeira matéria sobre o caso:

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