Supremo Tribunal Federal já tem 4 votos para rasgar a constituição federal de 1988

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O Supremo Tribunal Federal já tem 4 votos para rasgar a constituição federal, alegando que Rodrigo Maia e Alcolumbre, possam ser reconduzidos ao cargo, após uma eleição subsequente.

A Constituição Federal de 1988 é bastante clara e afirma no Art. 57 § 4º Cada uma das Casas reunir-se-á em sessões preparatórias, a partir de 1º de fevereiro, no primeiro ano da legislatura, para a posse de seus membros e eleição das respectivas Mesas, para mandato de 2 (dois) anos, vedada a recondução para o mesmo cargo na eleição imediatamente subseqüente.

A vedação está em discussão e já tem 4 votos dos ministros: Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Alexandre de Moraes.

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