O vereador Dylan Dantas (PL) está solicitando esclarecimentos da Prefeitura de Sorocaba sobre a aquisição de cortinas pela Secretaria de Educação no valor total de R$ 8,1 milhões. A licitação, realizada por meio do Pregão Eletrônico nº 001/2024, prevê a compra de até 20.000 metros quadrados de cortinas e 10.000 metros de varões, valores que, segundo o parlamentar, levantam dúvidas quanto à economicidade do processo.
Pedido de esclarecimentos
Dantas protocolou um requerimento na Câmara Municipal solicitando informações detalhadas sobre o processo licitatório e os critérios utilizados para definir os preços. De acordo com o edital, cada metro quadrado de cortina custaria R$ 388,70, enquanto o metro linear do varão sairia por R$ 38,50. O vereador comparou os valores com aquisições semelhantes realizadas por outros órgãos públicos e pelo mercado, levantando suspeitas sobre possível sobrepreço.
“Nosso dever é garantir que cada centavo dos recursos públicos seja investido de forma transparente e eficiente. Precisamos ter certeza de que não há sobrepreço ou desperdício de dinheiro público”, afirmou Dantas.
Fiscalização e transparência
Com base nos princípios constitucionais da moralidade, publicidade, eficiência e economicidade, o parlamentar apresentou uma série de questionamentos à Prefeitura, incluindo:
- Critérios adotados para definição dos preços;
- Pesquisa de mercado utilizada na elaboração do edital;
- Quantidade adquirida e forma de distribuição dos materiais;
- Identificação da empresa vencedora e histórico de contratos com o poder público;
- Controle de qualidade, garantia e penalidades aplicáveis;
- Forma de pagamento e origem dos recursos utilizados.
Além disso, Dantas solicitou informações sobre a eventual comunicação do processo ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) e se houve recomendações do órgão quanto ao certame. Também pediu esclarecimentos sobre empresas desclassificadas durante o pregão e os motivos dessas desclassificações.
Compromisso com a gestão responsável
Para o vereador, a transparência na administração dos recursos públicos é essencial para garantir a confiança da população. “A educação é uma prioridade, mas também precisamos assegurar que os recursos sejam aplicados de forma correta. Não podemos permitir gastos elevados sem a devida justificativa técnica e financeira”, ressaltou.
A Prefeitura de Sorocaba tem um prazo regimental para responder aos questionamentos apresentados. O requerimento aguarda agora a apreciação do Plenário da Câmara Municipal, e a expectativa é que o Executivo municipal apresente os documentos que comprovem a regularidade do processo.
