O programa habitacional “Casa Nova Sorocaba”, anunciado durante o primeiro mandato do prefeito Rodrigo Manga, prometia transformar a realidade habitacional da cidade com a construção de 14 mil moradias. No entanto, a concretização desse compromisso segue um ritmo mais lento do que o esperado pela população, que ainda aguarda a entrega efetiva das unidades.
Status atual do projeto
Segundo informações da Secretaria da Habitação e Regularização Fundiária (Sehab), sete empreendimentos estão atualmente em andamento, mas apenas um deles, o Residencial Vista Tropical, já iniciou as obras. A primeira fase do empreendimento – incluindo muros, redes de infraestrutura, prolongamento de via de acesso, terraplenagem e portaria – foi concluída, e agora o projeto se encontra na segunda fase, aguardando a finalização de trâmites com a Caixa Econômica Federal (CEF) para dar continuidade à construção.
A previsão de entrega das primeiras unidades habitacionais é até 2026, ou seja, pelo menos dois anos ainda separam os beneficiários da concretização desse sonho.
Outros empreendimentos e prazos indefinidos
Enquanto o Residencial Vista Tropical avança, outros empreendimentos seguem em diferentes etapas burocráticas. O Morada dos Eucaliptos está aguardando a aprovação da CEF e possui um apartamento decorado exposto em um shopping da Zona Norte de Sorocaba. O Residencial Rembrandt, por sua vez, finalizou sua incorporação imobiliária, mas ainda está em fase de aprovação na CEF e alinhamento para montagem do decorado.
O projeto do Jardim Imperatriz foi aprovado, mas ainda aguarda a finalização de sua incorporação junto à CEF e ao Cartório de Imóveis. Além disso, os demais empreendimentos do programa seguem trâmites licitatórios e de aprovação de projetos, sem previsão concreta para início das construções.
Modelo de financiamento e acesso às moradias
A estratégia do programa prevê que os terrenos públicos sejam cedidos para construtoras, que desenvolvem os empreendimentos em parceria com a iniciativa privada. O modelo permite que algumas unidades sejam entregues a custo zero para famílias com renda de até três salários mínimos, enquanto outras serão financiadas com subsídios municipais para famílias com renda entre três e sete salários mínimos. O restante das unidades será comercializado no mercado imobiliário tradicional.
Além disso, os beneficiários terão acesso a vantagens como isenção de ITBI, redução de taxas cartorárias e imóveis equipados com energia fotovoltaica e sistemas de reuso de água.
Promessas versus realidade
Embora o programa tenha realizado sorteios para seis empreendimentos, contemplando 209 famílias com subsídios maiores e quase 3 mil com redução de custos e impostos, ainda há um longo caminho até que todas as moradias prometidas sejam entregues.
A promessa inicial de 14 mil moradias gerou expectativas elevadas, especialmente entre aqueles que vivem em situação de vulnerabilidade e pagam aluguéis altos. Entretanto, com prazos estendidos e apenas um empreendimento em fase de construção, a realidade mostra que o déficit habitacional de Sorocaba não será resolvido tão rapidamente quanto esperado.
A grande questão que fica para os beneficiários e para a população em geral é: os prazos estabelecidos pelo programa serão realmente cumpridos, ou a entrega das moradias continuará sendo postergada?