O vereador Ítalo Moreira (União) está cobrando a Prefeitura de Sorocaba sobre a execução de emendas parlamentares destinadas à melhoria da infraestrutura urbana, especialmente na iluminação pública e no sistema de videomonitoramento. Por meio de requerimentos formais, o parlamentar questiona a destinação dos recursos e a transparência na gestão dos investimentos.
Falta de explicações sobre recursos para iluminação pública
No caso da iluminação pública, Moreira aponta que, dos R$ 1.339.000,00 previstos em emendas impositivas para a instalação de luminárias de LED, apenas R$ 743.600,00 foram contratados. O vereador questiona o destino dos R$ 595.400,00 restantes, que não possuem explicação detalhada por parte do Executivo.
Além disso, ele alerta para possíveis irregularidades na realocação dos locais onde as luminárias seriam instaladas, uma vez que mudanças sem anuência do Legislativo podem comprometer o princípio da vinculação legal das emendas impositivas.
Videomonitoramento sem execução e risco de perda de verba
Outro ponto levantado pelo vereador diz respeito às emendas destinadas ao sistema de videomonitoramento da cidade, que ainda não foram executadas. Moreira alerta que a demora pode resultar na perda dos recursos, além de impactar os indicadores fiscais do município.
Os requerimentos enviados ao Executivo somam mais de 60 perguntas sobre a aplicação dessas verbas, e agora o vereador aguarda as respostas da Prefeitura, que precisará apresentar dados concretos para justificar suas ações – ou a falta delas.
Supostas irregularidades em licitação de câmeras
Denúncias recebidas pelo portal Sorocabano.com indicam possíveis irregularidades na licitação para o serviço de videomonitoramento. Segundo fontes, o setor de câmeras de segurança no Brasil estaria concentrado nas mãos de um pequeno grupo de empresas, o que poderia configurar um possível cartel no fornecimento de equipamentos e softwares de vigilância.
Além disso, há relatos de que membros da administração municipal podem ter influenciado o processo de licitação, resultando na retirada da Comissão Permanente de Licitação (CPL) e na reabertura do certame em novas condições. Há suspeitas de que essa movimentação possa ter favorecido determinados fornecedores em detrimento de outros.
Diante dessas denúncias, a expectativa é que o Executivo esclareça não apenas a execução das emendas parlamentares, mas também a lisura do processo de contratação para os serviços de videomonitoramento. O caso segue sob acompanhamento do Legislativo e da imprensa local.
