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Prefeitura usa viaturas de patrulha escolar e Maria da Penha para outros fins e “maquia” inauguração de veículos

Um verdadeiro escândalo de desvio de finalidade foi denunciado ao Ministério Público Federal (MPF) envolvendo a Prefeitura de Sorocaba. Viaturas que deveriam ser utilizadas em programas federais essenciais para a segurança pública estão sendo empregadas de maneira irregular pela administração municipal, revelando uma gestão que desrespeita acordos e compromete a proteção da população.

Veículos de Patrulha Escolar transformados em viaturas da ROMU

A primeira irregularidade envolve três viaturas Mitsubishi L200, adquiridas por meio de convênio com o Ministério da Justiça, destinadas exclusivamente ao patrulhamento escolar. O objetivo do repasse era reforçar a segurança de alunos e professores nas escolas do município, mas a gestão municipal decidiu ignorar a finalidade original e adesivou os veículos como viaturas da ROMU (Ronda Ostensiva Municipal), que é uma força de policiamento ostensivo semelhante à ROTA da Polícia Militar.

A questão se torna ainda mais grave considerando que a Guarda Municipal de Sorocaba não possui efetivo suficiente para manter uma patrulha especializada desse tipo. Em outras palavras, a cidade recebeu verba federal para um programa específico, mas a prefeitura decidiu empregar os veículos de outra forma, contrariando o convênio assinado com o governo federal.

Fraude na Patrulha Maria da Penha: viaturas maquiadas para autopromoção

A segunda irregularidade diz respeito aos veículos Toyota Yaris recebidos em 2024 para compor o programa Patrulha Maria da Penha, voltado à proteção de mulheres em situação de vulnerabilidade. Seis unidades foram entregues à prefeitura, mas, de forma absurda, os veículos só foram adesivados em 2025, coincidindo com o Mês da Mulher, para que o prefeito pudesse usá-los em sua propaganda nas redes sociais.

Para piorar a situação, apenas duas das seis viaturas receberam a identificação correta com o nome “PROTEGE MULHER”, enquanto as outras quatro seguem sem o devido reconhecimento de sua função oficial. Isso significa que a segurança das mulheres em Sorocaba está sendo negligenciada em prol de uma jogada política barata, comprometendo o atendimento às vítimas de violência doméstica.

Uso irregular de recursos federais: um crime contra a população

Essas ações evidenciam um claro desrespeito às regras dos convênios federais e um possível uso indevido de recursos da União. A gestão municipal de Sorocaba está se apropriando de viaturas que deveriam ser utilizadas para proteger crianças e mulheres e desviando-as para outras finalidades, comprometendo programas essenciais para a segurança pública.

Com a denúncia encaminhada ao Ministério Público Federal, espera-se que haja uma rigorosa investigação e que os responsáveis sejam punidos por essas irregularidades, garantindo que os veículos sejam utilizados conforme a destinação prevista nos convênios. A população não pode continuar refém de uma administração que ignora regras e prioriza interesses próprios em detrimento da segurança de seus cidadãos.

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