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Morador de Sorocaba corre risco de morte enquanto Secretaria de Saúde ignora decisões judiciais

A saúde pública de Sorocaba volta a ser motivo de profunda indignação. Um caso grave e documentado expõe uma situação que choca moradores e levanta questionamentos sérios sobre a condução da Secretaria Municipal da Saúde diante de ordens judiciais e risco iminente de morte.

O morador Agenor, residente em Sorocaba, sofre de hidrocefalia, uma condição neurológica grave que provoca o acúmulo excessivo de líquido no cérebro, elevando perigosamente a pressão intracraniana. Seu estado de saúde exige, com urgência, a revisão e troca de uma válvula (DVP – Derivação Ventrículo-Peritoneal), procedimento indispensável para evitar danos neurológicos irreversíveis e risco de óbito.

O caso foi formalmente classificado como prioridade máxima (P1), ou seja, situação de emergência com risco iminente à vida. Diante da demora injustificável do Sistema Único de Saúde (SUS) em realizar o procedimento, a Justiça foi acionada.

Decisão judicial ignorada

Em 11 de novembro de 2025, a Secretaria de Saúde de Sorocaba foi oficialmente notificada de uma decisão judicial determinando a realização urgente da cirurgia. O juiz responsável, Alexandre de Mello Guerra, foi claro ao reconhecer a gravidade do quadro clínico e a urgência absoluta do atendimento.

Mesmo assim, nenhuma providência efetiva foi tomada.

A situação se agravou a tal ponto que, nesta segunda-feira, 13 de janeiro de 2026, uma nova decisão judicial precisou ser expedida. Nela, o magistrado alerta expressamente que o Secretário Municipal de Saúde poderá responder nas esferas criminal, civil e administrativa caso a ordem volte a ser descumprida.

O novo prazo estipulado pela Justiça é de 5 dias, com vencimento em 18 de janeiro de 2026.

Até quando esperar?

Enquanto papéis circulam, prazos vencem e decisões são reiteradas, Agenor continua aguardando, com sua saúde se deteriorando dia após dia. A elevação contínua da pressão intracraniana pode causar perda cognitiva, sequelas neurológicas permanentes e morte súbita.

A pergunta que ecoa entre familiares, amigos e agora entre a população de Sorocaba é inevitável:

  • Será preciso que alguém morra para que decisões judiciais sejam cumpridas?
  • Quantos outros casos urgentes enfrentam o mesmo descaso silencioso?

Um problema que não é isolado

Este não é apenas um caso individual. Ele escancara uma falha estrutural grave na gestão da saúde pública municipal, onde ordens judiciais, laudos médicos e classificações de emergência parecem não ser suficientes para garantir o direito mais básico: o direito à vida.

A Constituição Federal é clara ao afirmar que a saúde é um dever do Estado. Quando esse dever é negligenciado, a omissão também produz consequências — humanas, jurídicas e morais.

Sorocaba precisa saber

A população de Sorocaba precisa estar informada. A transparência é um dever da administração pública, e o silêncio diante de situações como essa apenas aprofunda a sensação de abandono e insegurança.

Este não é um ataque político. É um alerta humanitário.

Hoje é Agenor. Amanhã pode ser qualquer cidadão que dependa do SUS para sobreviver.

Que este caso não termine em tragédia. Que a vida venha antes da burocracia.

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