O sonho da casa própria, tão almejado por milhares de famílias, pode rapidamente se transformar em um pesadelo quando surgem problemas, conflitos administrativos e disputas judiciais. Esse é o cenário relatado por moradores de dois empreendimentos recém-entregues em Sorocaba: os condomínios Eden Village e Parque Imperial.
Segundo os moradores, eles teriam herdado um “pacote de gestão” composto pela síndica Viviana Paiva, o advogado Andrei Canales e a administradora Consifra.
Conflitos no Eden Village
No Eden Village, a gestão inicial foi liderada por Viviana Paiva, com suporte jurídico de Andrei Canales e administração da Consifra. Com o passar dos meses, muitos moradores passaram a questionar a atuação do trio, sobretudo diante da inércia frente aos vícios construtivos e à suposta falta de transparência nas decisões administrativas.
Diante da insatisfação crescente, foi convocada uma Assembleia Extraordinária — respaldada pelo Código Civil e pela convenção condominial — que resultou na destituição da síndica. No entanto, Viviana Paiva recorreu judicialmente contra o condomínio (Processo nº 1041002-33.2024.8.26.0602), representada justamente por Andrei Canales, até então advogado do próprio condomínio, o que gerou críticas quanto a um possível conflito de interesses.
Durante esse processo, a síndica tentou impedir a realização da assembleia alegando que era proibida a fixação de cartazes ou faixas anunciando a reunião — uma tentativa que não impediu a destituição realizada no início de novembro de 2024. Pouco depois, porém, uma liminar do Tribunal de Justiça garantiu a volta de Viviana ao cargo, contrariando a deliberação dos condôminos. A decisão judicial, no entanto, foi ambígua, deixando dúvidas sobre quem deveria, de fato, permanecer na gestão. Mais tarde, a liminar foi revogada, permitindo que os moradores retomassem o controle da administração e se desvinculassem da gestão ligada à construtora.
Omissões e denúncias no conselho fiscal
Um morador, que preferiu não se identificar por medo de represálias diante do tom ameaçador adotado pela gestão, relatou que a comunicação com a síndica sempre foi difícil, marcada por autoritarismo e pouca abertura ao diálogo. Esse clima de tensão contribuiu diretamente para a decisão dos moradores de destituí-la da administração do Condomínio Eden Village.
Problemas se repetem no Parque Imperial
O que parecia um caso isolado se repetiu no Condomínio Parque Imperial, entregue, na zona oeste da cidade. Mais uma vez, a gestão contou com os mesmos nomes: Viviana Paiva, Andrei Canales e a Consifra.
Apesar da inauguração ocorrer em 12 de setembro de 2024, o alambrado de proteção nos fundos do condomínio só foi instalado completamente mais de 200 dias depois, depois de muita cobrança dos moradores em grupos de WhatsApp onde a síndica possui informantes. Fotos registradas em 7 de abril de 2025 comprovam o atraso na conclusão da obra. Nesse período, moradores relataram preocupações com insegurança.
Além disso, falta de supervisão do que acontece dentro do Condomínio, geraram riscos de acidentes. Um exemplo foi uma tubulação de escoamento de água deixada aberta, sem qualquer proteção, colocando em risco crianças e animais de estimação. Após críticas em um grupo informal de WhatsApp, a síndica improvisou um fechamento com paletes de madeira — uma solução precária e perigosa, exposta ao tempo.
Contratação do mesmo Advogado
Moradores do Parque Imperial também denunciaram a contratação do advogado Andrei Canales por R$ 4.950,00, valor muito superior ao previsto na previsão orçamentária, aprovado em assembleia (R$ 1.600,00), e sem autorização formal. Sérgio, proprietário da Consifra, afirmou que a administradora possui advogados parceiros para prestar serviços quando necessário, mas, novamente, a síndica optou por contratar seu advogado particular, o mesmo envolvido no caso do Eden Village.
Medidas ilegais e riscos jurídicos
Após um morador dirigir sem habilitação dentro do condomínio, a síndica alterou o procedimento de controle de entrada na portaria, passando a exigir CNH dos visitantes — decisão unilateral, sem consulta à Comissão de Regimento Interno, que inclui um advogado entre seus membros.
A própria Comissão de Regimento Interno, afirmou que a apesar de louvável a iniciativa, ela era ilegal, por que os condomínios não podem exigir a CNH (Carteira Nacional de Habilitação) para permitir a entrada de pessoas no condomínio. Após questionamentos por parte da Comissão de Regimento Interno, a síndica fechou o grupo de forma unilateral, sendo que os membros foram deliberados em Assembleia.
A síndica tentou jogar os moradores contra os membros da Comissão de Regimento Interno, onde bloqueou o grupo e em seguida publicou no na área de comunicados oficiais a mensagem. Sem mostrar aos moradores que existe um risco real e sem demonstrar os pontos que a Comissão levantou. O risco de indenizações, o risco da ilegalidade e as consequencias que podem impactar financeiramente o Condomínio.
Consultamos especialista que alertam que um condomínio privado não tem “poder de polícia” para exigir habilitação, conforme jurisprudência do Tribunal de Justiça de São Paulo e matéria do site jurídico Migalhas (https://www.migalhas.com.br/quentes/215785/condominio-fechado-nao-pode-exigir-cnh-de-visitantes) . A medida pode gerar indenizações, como no processo nº 1001016-32.2023.8.26.0659, que condenou um condomínio ao pagamento de R$ 5.000,00 por impedir o acesso de um entregador.
Tentativas de intimidação
Moradores que fiscalizam e cobram explicações sobre irregularidades também relataram tentativas de intimidação. Um deles recebeu duas notificações extrajudiciais, pagas com recursos do condomínio, acusando-o de calúnia, injúria, difamação e stalking — crimes de natureza pessoal, sem relação direta com o condomínio.
A situação se agravou quando o advogado e a síndica imputaram a suposta prática criminosa à esposa do morador, mesmo ela não tendo participado de nenhuma discussão ou grupo de WhatsApp.
A abordagem do advogado se manteve agressiva inclusive com o portal Sorocabano.com, ao exigir informações pessoais sobre o titular da linha telefônica usada para apurar os fatos — atitude intimidatória sem amparo legal, visto que os dados do portal estão disponíveis publicamente.
Cobrança indevida de moradores
Outra moradora, ainda no processo de entrada no Condomínio, teve seus boletos encaminhados ao jurídico antes do prazo de 90 dias previsto em contrato com a Administradora. Ao questionar a antecipação, recebeu a acusação de estar cometendo “stalking”, cuja pena é de 2 de prisão, uma resposta considerada desproporcional e abusiva, já que a moradora apenas buscava esclarecimentos sobre cobranças e honorários que julgavam estar sendo cobrodos de forma indevida.
Por conta desta denúncia os moradores observaram que o Contrato de Prestação de Serviços Advocatícios do Canales Advogados não estava disponível no aplicativo como todos os outros prestadores. Foi solicitado a síndica Viviana Paiva, uma cópia do contrato para que todos tivessem ciência do que estava sendo contratado, porém foi negado o acesso a todos os moradores, apenas a Comissão Fiscal conseguiu visualizar o contrato. Depois de muitos questionamentos a Sindica marcou uma reunião online, para que o advogado, explica-se o serviço da Canales Advogados e os motivos que não poderia entregar aos moradores uma cópia do contrato.
O advogado fez uma apresentação por mais de 2 horas, sobre seus serviços e disse a todos os moradores, que o contrato com um advogado é sigiloso, por conta do Código de Ética da OAB. Mesmo os moradores sendo parte interessada na prestação de serviço e também os pagadores de seus honorários.
Ataques pessoais e direito à moradia
No dia 16 de maio de 2025, um morador que vive em união estável há mais de 11 anos com sua companheira foi citado nominalmente em um comunicado oficial da síndica, afirmando que ele “não seria o proprietário do imóvel”. No entanto, prints de mensagens no dia 10 de abril de 2025, mostram que a própria síndica o havia convidado pessoalmente a integrar o grupo da Comissão Regimento Interno, onde foi deliberado em assembleia.
No comunicado interno do Condomínio Parque Imperial, a mesma síndica, cita nominalmente o morador, e afirma no comunicado, que após pesquisas nos cadastros do residencial, foi possível confirmar que o morador não é sequer proprietário de nenhum imóvel integrante do condomínio. Cita ainda na mensagem “não acreditem em falsos profetas e falsos messias, com promessa de milagres e maravilhas para enganar as pessoas”.
Está é a comunicação de um “síndica profissional” que leva no comunicado o logotipo de sua empresa, “Viviana Paiva Gestão Condominial”. Ocorre que o proprietário citado pela síndica, possui uma relação de união estável com sua companheira, tanto a síndica como o advogado que divulga ter mais de 20 anos de experiência em gestão condominial, não se atentou ao Código Civil, em seu artigo 1.723, reconhece a união estável como entidade familiar com os mesmos efeitos legais do casamento — inclusive no que diz respeito à moradia.
Pendências estruturais e riscos
Mesmo com a instalação parcial do alambrado, diversos problemas estruturais permanecem sem ação da administração do condomínio. Como o acumulo de água em um terreno e o risco de deslizamento.
Além disso, descuido são materiais de construção como canos, areia, pedras e baldes ainda estão espalhados pelo condomínio 23 dias após o encerramento da obra da tubulação, todos os materiais descartados continua exatamente no mesmo local. No contrário moradores que deixam a grama crescer um pouco, tem o prazo de 5 dias da notificação para serem multados.
Resposta das partes citadas
Até o fechamento desta reportagem, a Construtora Magnum, a síndica Viviana Paiva e a administradora Consifra não enviaram respostas oficiais.
O Advogado Andrei Canales, informou que devido ao respeito do Código de Ética da OAB, ela não pode comentar casos especificos, tendo que preservar o sigilo profissional.
(Atualização ás 21 horas) Reunião com a Construtora
No dia 21 de maio de 2025, os diretores da Construtora Magnum, marcaram uma reunião com o Sorocabano.com, para explicar os fatos, colocar um dialogo sobre os fatos e apresentaram inclusive documentos que comprovaram que o muro que caiu no Condomínio Eden Village, citado na matéria anteriormente, foi por conta de pilares da estrutura removida que levaram a queda, demonstrando laudos técnicos e documentos.
A Construtora Magnum se colocou a total disposição em resolver todos os problemas, forneceu ao Sorocabano.com, número de telefone direto dos diretores, para sanar quaisquer problemas referente a seus empreendimentos.
Também houve um diálogo com a Síndica Viviana Paiva, que se colocou a disposição para conversar, afirmando que está disposta em conversar e reiniciar uma relação construtiva. A matéria poderá sofrer novas atualizações nas próximas horas.
Isso é um absurdo. Também estamos tendo problemas com muro e talude no condomínio Magari. Entrem em contato comigo pessoal.
Isso é um absurdo. Também estamos tendo problemas com muro e talude no condomínio Magari. Entrem em contato comigo pessoal
Foi a mesma coisa no Estoril, a dita cuja tem algum merecimento dentro da magnum pois sempre é ela a escolhida…… vai saber né