O ex-deputado Raul Marcelo, filiado ao PSOL, buscou, em 2020, utilizar a estrutura do Poder Judiciário para silenciar o Portal Sorocabano, veículo que sempre se valeu das garantias da liberdade de expressão e de imprensa. Embora o partido se denomine Partido Socialismo e Liberdade, a concepção de liberdade defendida por seus membros parece restringir-se à capacidade de acusar adversários políticos sem restrições, promover protestos e manifestações controversas, sem considerar as responsabilidades que acompanham tais liberdades.
A matéria, intitulada “Gangue Virtual do PSOL em Sorocaba aposta em mentiras e fake News contra adversários”, escrita por Rafael Sarti, aborda a derrota política de Raul Marcelo para José Crespo (DEM), apesar da notável rejeição deste último em Sorocaba. Ao perder na 1ª instância em Sorocaba, Raul Marcelo recorreu ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Os desembargadores Salles Rossi, Silvério da Silva e Theodureto Camargo, seguindo o relatório do relator Pedro de Alcantra da Silva Leme Filho, votaram pela manutenção da liberdade de expressão.
A decisão ressaltou que os políticos devem estar preparados para críticas e que, no caso em questão, não houve conduta ilícita, prevalecendo o espírito crítico em uma democracia. O relator destacou a proteção constitucional da liberdade de expressão, pensamento e crítica às políticas públicas, fundamentais para o exercício da cidadania em um regime democrático.
Raul Marcelo não pode mais recorrer da decisão e o caso está transitado e julgado.
Recentemente, Raul Marcelo voltou a disseminar informações falsas na internet, desta vez sobre uma operação da Polícia Federal. Ao afirmar ser contra a Administração Pública, foi prontamente desmentido pelo Delegado da Polícia Federal, que esclareceu que a ação estava direcionada a uma Organização de Saúde que presta serviços à Prefeitura de Sorocaba.
A tentativa de Raul Marcelo de coibir a liberdade de imprensa revela uma preocupante disposição autoritária, reminiscente de práticas antidemocráticas. A proteção da liberdade de expressão e a vigilância contra tentativas de censura são cruciais para preservar os fundamentos democráticos da sociedade. O episódio destaca a importância de resistir a tentativas de calar a imprensa, uma vez que isso representa um sério risco para a consolidação e manutenção de um regime democrático.
